Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

Lei de Inovação Tecnológica (2004)

EMENTA: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2004, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA CIENTÍFICA - Pesquisa tecnológica - incentivo - inovação - Universidade - parceria - colaboração - Setor privado - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Desenvolvimento científico - Desenvolvimento tecnológico - Industrialização - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) - Política científica
LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (2004)