Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

Lei de Inovação Tecnológica

EMENTA: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2004, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Incentivo - Inovação
UNIVERSIDADE - Parceria - Cooperação - Iniciativa privada
INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - Empresa - Fundo mútuo de investimento
POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE
INVENTOR - Incentivo - Patente - Pedido - Solicitação
LEI DE INCENTIVO À TECNOLOGIA