CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - Alteração
CONTRAN - Membros - Representante - Ministério da Saúde - Alteração
JUNTA MÉDICA - Competência - CETRAN - CONTRADIFE - Exame médico - Candidato - Carteira nacional de habilitação - Hipótese - Deferimento - Recurso administrativo - Reavaliação - Exame - Alteração
TRANSPORTE COLETIVO - LINHA DE ONIBUS - Implantação - Prazo determinado - Fixação
VIDRO - Veículos - Critérios - Utilização - Alteração
CONTRAN - Dispensa - Exame - Aptidão física - Saúde mental - Piloto militar - Piloto civil - Apresentação - Carteira de saúde
APRENDIZ - Direção - Veiculo automotor - Critérios - Expedição - Autorização
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - Validade - Critérios
INFRATOR - Trânsito - Fixação - Prazo - Notificação
RECURSOS FINANCEIROS - FUNSET - Custeio - Despesa - DENATRAN - Critérios - Gestão