Legislação Informatizada - LEI Nº 9.315, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 - Publicação Original
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LEI Nº 9.315, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Em comemoração ao tricentenário da morte de "Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares" (Francisco).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Em comemoração ao tricentenário da morte de "Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares" (Francisco).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de novembro de 1996; 175° da Independência e 108° da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/11/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1996, Página 24429 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 5726 Vol. 11 (Publicação Original)