Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 2.312, de 3 de Setembro de 1954

EMENTA: Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1954, Página 15217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 37 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Indexação
SAÚDE - Defesa - Proteção
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Fiscalização - Saúde pública - Estatística - Doença transmissível - Saneamento básico - Abastecimento de água - Esgoto - Laboratório central
ENTORPECENTE - Fiscalização - Comércio
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - Concessão - Bolsa de estudo
LIXO - Requisitos - Coleta - Transporte
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - Serviços - Fiscalização