Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Retificação
DECRETO Nº 8.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2016, Seção 1)
No parágrafo único do art. 3º, onde se lê "cento e vinte e um cargos em comissão do Grupo-DAS", leia-se "cento e vinte e três cargos em comissão do Grupo-DAS".
No art. 9º, onde se lê "31 de janeiro de 2017", leia-se "17 de janeiro de 2017".
Na tabela "b" do Anexo IV, onde se lê:
"b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:
|
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD |
VALOR TOTAL |
|
DAS-4 |
3,84 |
7 |
26,88 |
|
DAS-3 |
2,10 |
47 |
98,70 |
|
DAS-2 |
1,27 |
42 |
53,34 |
|
DAS-1 |
1,00 |
25 |
25,00 |
|
TO TA L |
121 |
203,92 | |
leia-se:
"b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:
|
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD |
VALOR TOTAL |
|
DAS-4 |
3,84 |
21 |
80,64 |
|
DAS-3 |
2,10 |
59 |
123,90 |
|
DAS-2 |
1,27 |
34 |
43,18 |
|
DAS-1 |
1,00 |
9 |
9,00 |
|
TO TA L |
123 |
256,72 | |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2017, Página 2 (Retificação)