Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.536, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 - Retificação

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DECRETO Nº 8.536, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

RETIFICAÇÃO
 (Publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2015, Seção 1)

    
      No art. 1º, na parte que altera o inciso XXIII do Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, onde se lê:

"XXIII - Ministério do Trabalho e Previdência Social: a) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO;
b) Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV; e
c) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;"

     Leia-se:

"XXIII - Ministério do Trabalho e Previdência Social: a) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO;
b) Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV;
c) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e
d) Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra de 05/10/2015


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 5/10/2015, Página 2 (Retificação)