Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 27/1/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Recursos didáticos - Obra literária - Acervo documental
ESCOLA PÚBLICA - Educação básica - Estado (ente federado) - Municipio - Distrito Federal (Brasil)
PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) - Criação
PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA (PNBE) - Criação
LIVRO - Avaliação - Seleção - Aquisição
ESCOLA PÚBLICA - Educação básica - Estado (ente federado) - Municipio - Distrito Federal (Brasil)
PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) - Criação
PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA (PNBE) - Criação
LIVRO - Avaliação - Seleção - Aquisição