Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.099, DE 18 DE JULHO DE 2017

EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2017, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) - Criação - Obra literária - Livro didático - Software - Recursos didáticos - Atividade pedagógica - Gestão escolar - Avaliação - Escolha - Acesso - Escola pública - Educação básica - Ensino fundamental - Ensino médio - Entidade filantrópica - Entidade sem fins lucrativos - Professor - Estudante - Aluno - Biblioteca - Fomento - Desenvolvimento - Leitura - Reutilização - Guarda definitiva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Competência - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Aquisição - Distribuição