Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
EMENTA: Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2009, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9739 de 28 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9570 de 20 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 9260 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 9º .
- Decreto nº 8819 de 21 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º-A, "caput", alíneas "a", "b" ; Art. 8º-B ; Art. 9º, § 3º, § 4º, § 5º, incisos I, II, § 6º ; Anexo I.
- Decreto nº 8819 de 21 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo I-A.
- Decreto nº 8489 de 10 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 8326 de 13 de Outubro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, § 1°, inciso IV, §§ 3°, 4° .
- Decreto nº 8106 de 6 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 7308 de 22 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 14-A, §§ 1º a 5º .
- Decreto nº 7308 de 22 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, §§ 1º a 5º .
