Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.786, DE 24 DE MAIO DE 2006

EMENTA: Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/2006, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Organização
CENTRO UNIVERSITÁRIO - Criação - Credenciamento - Proibição