Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.399, DE 24 DE MARÇO DE 2005
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2005, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Regulamento - Alteração
SALÁRIO BENEFÍCIO - Aposentadoria especial - Aposentadoria por invalidez - Cálculo - Tempo de contribuição
SALÁRIO BENEFÍCIO - Auxílio doença - Auxílio acidente - Salário de contribuição - Cálculo
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Pagamento - Mês - Salário de contribuição - Autorização - Gerente - INSS - Concessão - Manutenção - Revisão - Supervisão
SALÁRIO BENEFÍCIO - Aposentadoria especial - Aposentadoria por invalidez - Cálculo - Tempo de contribuição
SALÁRIO BENEFÍCIO - Auxílio doença - Auxílio acidente - Salário de contribuição - Cálculo
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Pagamento - Mês - Salário de contribuição - Autorização - Gerente - INSS - Concessão - Manutenção - Revisão - Supervisão