Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.081, DE 14 DE MAIO DE 2004
EMENTA: Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9143 de 22 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos I a VI, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 9143 de 22 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, Parágrafo único .
- Decreto nº 9022 de 31 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 3º, incisos VI a VIII, e § 2º .
- Decreto nº 9022 de 31 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 9022 de 31 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, § 6º .
- Decreto nº 8230 de 24 de Abril de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, § 6º .
- Decreto nº 6441 de 24 de Abril de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput".
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) - Geração de energia elétrica - Transmissão
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) - Competência - Conselho de Administração - Membro
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) - Competência - Conselho de Administração - Membro