Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.948, DE 3 DE JULHO DE 1996
EMENTA: Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1996, Página 12277 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3399 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO - Regulamentação