Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.306, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentarias, créditos adicionais no valor de NCz$ 8.371.340,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1989, Página 18820 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2645 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 19/10/89.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Crédito suplementar - Abertura - Dotação orçamentária