Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.455, DE 15 DE JANEIRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Federal, sobre a alienação de participação acionária da União nas empresas que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1989, Página 849 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 200 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 98449 de 28 de Novembro de 1989 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso VI.
- Decreto nº 98397 de 14 de Novembro de 1989 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º; parágrafo único.
- Decreto nº 97776 de 22 de Maio de 1989 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º; parágrafo único.
- Decreto nº 97754 de 17 de Maio de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; § 1º.
- Decreto Legislativo nº 3 de 1989 (Poder Legislativo) - (Sustado). Art. 1º.
- Decreto nº 97611 de 4 de Abril de 1989 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso IV.
Indexação
Empresa pública - Participação acionária - Dissolução - União Federal - Administração pública