Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.364, DE 22 DE MAIO DE 1987

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1987, Página 7753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 348 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGUNA, SC
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRO AGUDO, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLÍMPIA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PÉROLA, PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAGUARA, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO, PR
AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPÁRIOS DE BRASÍLIA Nº 21, DF
CASA DA CRIANÇA DE LINS, SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA, SC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO, RS
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU, SC
FUNDAÇÃO RÔMULO MAIORANA, PA
GRUPO DE INTEGRAÇÃO RELIGIOSA E AÇÃO SOCIAL, RS
HOSPITAL DE CARIDADE DE MATA, RS
HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE JONAS RAMOS, SC
HOSPITAL REGIONAL DE FORMOSA, GO
INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E ANTROPOLÓGICO)
INSTITUTO HELENA ANTIPOFE, MG
INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DE SANTO ANTÔNIO, RJ
INSTITUTO SUL BRASILEIRO DA FAMÍLIA, RS
IRMANDADE DE SÃO JOÃO DE DEUS, MG
JUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA, RJ
NÚCLEO ESPÍRITA "AMANTES DA POBREZA", SP
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DI DIABETES JUVENIL, SP
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA, PR
CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO, MA
FUNDAÇÃO AVIBRAS, SP