Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.165, de 28 de Janeiro de 1961
EMENTA: Concede autorização para o funcionamento de curso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1961, Página 1385 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 304 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FACULDADE CATÓLICA DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE