Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1958

EMENTA: Institui a Comissão Brasileira de Turismo. (COMBRATUR)

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1958, Página 24813 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 334 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO BRASILEIRA DE TURISMO