Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.916, DE 21 DE MARÇO DE 1956 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 38.916, DE 21 DE MARÇO DE 1956
Reorganiza a Comissão para assuntos de armazéns e silos.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 21 de março de 1956)
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
Art. 6º As normas de
funcionamento da Comissão serão fixadas em regulamento proposto pelo seu que fôr
fixado para a Secretaria-Geral do Conselho de Desenvolvimento.
LEIA-SE:
Art. 6º As normas de
funcionamento da Comissão serão fixadas em regulamento proposto pelo seu
Presidente e aprovado pelo Secretário-Geral do Conselho de
Desenvolvimento.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/03/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1956, Página 5971 (Retificação)