Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.042, de 10 de Outubro de 1955
EMENTA: Aprova o Regulamento dos Currículos do Ensino Agrícola.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1955, Página 18985 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1955, Página 19301 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 51 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1955, Página 22654 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1955, Página 19301 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada