Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 32.674, DE 1º DE MAIO DE 1953

EMENTA: Outorga a Teodoro Bernardo Schlickmann concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d'água existente no rio Braço do Norte, distrito de igual nome, município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1953, Página 13731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1139 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada