Legislação Informatizada - DECRETO Nº 32.143, DE 22 DE JANEIRO DE 1953 - Publicação Original

DECRETO Nº 32.143, DE 22 DE JANEIRO DE 1953

Aprova as tabelas de gratificação, a título de representação, a que se refere o Decreto-lei n° 9.202, de 26 de abril de 1946.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e tendo em vista o disposto do parágrafo 2º do artigo 15, do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946,

DECRETA:

     Art. 1º Ficam aprovadas, para o ano de 1953, as anexas tabelas de gratificação, a título de representação do pessoal do Ministério das Relações Exteriores em exercício no exterior, em função diplomáticas, consulares ou administrativas.

     Art. 2º As tabelas de que trata o artigo anterior vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1953.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1953, 132º da Independência e 65º da República

GETÚLIO VARGAS
João Neves da Fontoura

GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA 1953

TABELA I

Missões Diplomáticas e Delegação junto a Organismos Internacionais

FUNÇÕES A B C D E
Embaixadores Enviados extraordinários e Ministros Plenipotenciários Cr$

270.000

180.000

Cr$

310.000

200.000

Cr$

360.000

220.000

Cr$

410.000 230.000

Cr$

500.000 250.000

  Ancara Assunção Berna Buenos Aires Washington
  Lima Atenas      
  México Beirute Bonn    
  Quito Belgrado   Caracas  
  Tegucigalpa Bogotá Karachi    
  Trujillo Bruxelas      
  Varsória Cairo Montividéu Londres  
  Viena Camberra      
    Copenhague Nova Delli    
    Damasco   Nações Unidas  
    Estocolmo Ottawa    
    Guatemala      
    Haia Paris O. E. A.  
    Havana      
    Helsiski Roma    
    Jacarta      
    La Paz Tóquio    
    Lisboa Com. De Diretito Internacional (ONU)    
    Madrid      
    Manágua      
    Oslo      
    Panamá      
    Pôrto Prinípe      
    Praga      
    Pretória      
    Santiago      
    São José      
    São Salvador      
    Taipeh      
    Teerã      
    Tel-Aviv      
    Vaticano      
    C. I. E. S - (Delegados com representação correspondente a Ministro) OIT      

Confere - Theodora Ferreira , Dactilógrafa "D". Conforme - Gieda Campista Baptista, Chefe da Mecanografia.

ANEXO Nº 2

TABELA II

Missões diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares

Funções A B C D E
Ministros Conselheiros, Cônsules Gerais e Conselheiros Comerciais Cr$

150.000

Cr$

160.000

Cr$

180.000

Cr$

210.000

Cr$

225.000

  Amsterdam Antuérpia Buenos Aires Nova York Nova York
  Barcelona Bruxelas Hamburgo (ONU) (C. Geral)
  Capetown Genebra Londres Washington  
  Gênova Kobe Montevidéu    
  Pôrto Lisboa Nova Orleans    
  Roma Liverpool Paris    
  Valparaíso Marselha São Francisco    
    Montreal      
    Ottawa      

Confere. - Edna da Silva Eloy, Escrevente - Dactilografa conforme - Ilka Viana de Moura, Sub- chefe da Mecanografia.

TABELA III

Missões diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares

Funções A B C D
Conselheiros, Primeiros Secretários , Cônsules de 1º classe ............................ Cr$

100.000

Cr$

105.000

Cr$

120.000

Cr$

140.000

Segundos Secretários, Cônsules de 2º classe ..................................................... 90.000 95.000 110.000 125.000
Terceiros Secretários, Vice-Cônsules .... 80.000 85.000 95.000 105.000
Auxiliares Administrativos (x) ................. 50.000 55.000 60.000 65.000
  Amsterdam Ancara Baltimore Nova York
  Argel Antuérpia Boston Washington
  Assunção Beirute Buenos Aires  
  Atenas Berna Calcutá  
  B Blanca Bogotá Caracas  
  Barcelona Bonn Chicago  
  Belgrado Bruxelas Filadélfia  
  Bordéus Cairo Havana  
  Cádiz Cardiff Hong Kong  
  Canberra Copenhague Houston  
  Capatown Dacar Jacarta  
  Casablanca Damasco Karachi  
  Dublin Dusseldorf Londres  
  Florença Estocolmo Los Angeles  
  Funchal Francfort Miami  
  Gênova Genebra Montevidéu  
  Gotemburgo Glasgown Nova Delhi  
  Guatemala Hamburgo Ottawa  
  Haia Helsinki Paris  
  Havre-La-Paz Iocoama São Francisco  
  Las Palmas Istambul Nova Orleans  
  Lima Kobe Tóquio  
  Lisboa -    
  Madrid Liverpool    
  Managuá Montreal    
  Marselha Munich    
  México Oslo    
  Milão Panamá    
  Nápoles Port of Spain    
  Palermo Praga    
  Pôrto Roma    
  Pôrto Principe Santiago    
  Pretoria Southampton    
  Quito Tipeh (China)    
  Rosário Teerã    
  São José Tel-Aviv    
  São Salvador Toronto    
  Tegucigalpa Varsóvia    
  Trujillo Viena    
  Valparaíso Zurique    
  Vaticano      
  Veneza      
  Vigo      
  Tanger      

(x) Servidores da Secretaria de Estado, com designação provisória no Exterior (arguivologistas, bibliotecários, criptógrafos e outros).

Confere - Martha Helena da Motta Morais, Auxiliar. Conforme - Ilka Viana de Moura, Sub-chefe da Mecanografia.

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/01/1953


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1953, Página 1258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 127 Vol. 2 (Publicação Original)