Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.639, de 29 de Janeiro de 1942

EMENTA: Outorga concessão a José Firmino Leitão para o aproveitamento de uma fonte de energia hidráulica no rio Manuel Alves, no distrito de Meleiro, município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1942, Página 2962 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Aproveitamento hidráulico