Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 457, de 7 de Junho de 1890

EMENTA: Proroga os prazos concedidos por decreto n. 219 de 25 de fevereiro de 1890.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1236 Vol. 1 fasc.VI (Publicação Original)
Observação: Barão de Moniz de Aragão. Engenho Central Maracangalha.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENGENHO DE AÇUCAR - Prorrogação - Prazo Determinado - Concessão - Município - Barra de Sergipe do Conde, BA, São Francisco da Barra do Sergi do Conde, BA, São Francisco do Conde, BA.