Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 803, de 4 de Outubro de 1890
EMENTA: Proroga por mais dous mezes os prazos estipulados nos decretos ns. 219 de 25 de fevereiro e 457 de 7 de junho do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2490 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Observação:
Barão de Moniz de Aragão. Engenho Central Maracangalha.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENGENHO DE AÇUCAR - Prorrogação - Prazo Determinado - Concessão - Município - Barra de Sergipe do Conde, BA, São Francisco da Barra do Sergi do Conde, BA, São Francisco do Conde, BA.