Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 313, de 9 de Abril de 1890

EMENTA: Proroga por mais um anno o prazo concedido ao engenheiro Nicolau Vergueiro Le Cocq para incorporação da companhia e apresentação dos estudos definitivos da estrada de ferro de Caxias a S. José das Cajaseiras, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 529 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Prorrogação - Prazo Determinado - Incorporação - Empresa - Ferrovia - Caxias, MA - São José das Cajaseiras, MA, Cajazeiras, MA.
PESSOA FISICA - Prorrogação - Prazo Determinado - Apresentação - Estudo - Ferrovia - Caxias, MA, - São José das Cajaseiras, MA, Cajazeiras, MA.