Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 109, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1889

EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Hydraulica Porto-Agrense.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 346 (Publicação Original)
Observação: Os "Estatutos..." encontram-se digitalizados.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA - Água - Porto Alegre, RS - Estatuto - Alteração - Aprovação