Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.558, DE 8 DE JUNHO DE 1943
EMENTA: Cria o Serviço de Documentação da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1943, Página 8995 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRIAÇÃO - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA - MM - EXTINÇÃO - DIVISÃO - EMA - MM