Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 3.438, DE 17 DE JULHO DE 1941
EMENTA: Esclarece e amplia o decreto-lei n. 2.490, de 16 de agosto de 1940.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1941, Página 14649 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 13240 de 30 de Dezembro de 2015 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º, "caput" .
- Decreto-Lei nº 7916 de 30 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 5666 de 15 de Julho de 1943 (Poder Executivo) - (Perda da Eficácia). Art. 5º, e §§ .
- Decreto-Lei nº 5666 de 15 de Julho de 1943 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 20 .
- Decreto-Lei nº 4034 de 19 de Janeiro de 1942 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º, § 2º; Art. 20.
- Decreto-Lei nº 3964 de 20 de Dezembro de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 3721 de 16 de Outubro de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 20.
Indexação
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