Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 2020
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2020, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Arapiraca (AL)