Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 8 de março de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 5/12/2017, Página 151 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2017, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/12/2017, Página 150 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 5/12/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia - Nova Delhi (Índia), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República da Índia (2011) - Serviços aéreos