Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 2017
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 8 de março de 2011.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 5/12/2017, Página 151 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2017, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/12/2017, Página 150 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 5/12/2017.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia - Nova Delhi (Índia), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República da Índia (2011) - Serviços aéreos
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República da Índia (2011) - Serviços aéreos