Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2011
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 10 de março de 2009.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54031 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10188 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2010, Página 54056 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27.11.2010.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uruguai - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Serviços aéreos
ACORDO INTERNACIONAL - Serviços aéreos