Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2009, Página 153 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 353 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Itaquitinga (PE)