Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 1996
EMENTA: Aprova o texto do Acordo para Pesquisa em Mudanças Globais acerca da Sede do Instituto Interamericano, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, no Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1995.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/3/1996, Página 8262 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 30/3/1996, Página 5316 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 30/3/1996, Página 5316 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1996, Página 5361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1200 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/11/1995, Página 7062 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Texto anexo publicado no DSF 30/03/1996.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO PARA PESQUISAS EM MUDANÇAS GLOBAIS - Sede - Acordo internacional - Atos internacioanis - - Instituto Interamericano - Rio de Janeiro