Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA RÉGIA DE 5 DE SETEMBRO DE 1811
EMENTA: Approva o plano de uma Sociedade de commercio entre as Capitanias de Goyaz e Pará e concede isenções e privilegios em favor da mesma sociedade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1811, Página 101 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
SOCIEDADE COMERCIAL - Capitania de Goiás - Capitania do Pará - Plano - Aprovação
COMÉRCIO - Valor - Ações - Lucro - Despesa - Aumento - Prazo
NAVEGAÇÃO - Rio Tocantins - Maranhão - Limpeza
SERVIÇO MILITAR - Concessão - Isenção - Sócio - Ascensão Funcional - Posto Militar - Doação - Sesmaria - Terreno - Terra Devoluta
DÍVIDA ATIVA - Cobrança - Benefício Fiscal - Critérios
PESSOAS - Fixação - Margens - Rio Doce - Isenção - Dízimo - Direitos - Entrada - Produtos - Comércio - Moratória - Devedor
DESERTOR - Perdão - Concessão
PRESÍDIO - Distância - Instalação
MEDICAMENTOS - Prevenção - Doença - Febre - Tripulação
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
COMÉRCIO - Valor - Ações - Lucro - Despesa - Aumento - Prazo
NAVEGAÇÃO - Rio Tocantins - Maranhão - Limpeza
SERVIÇO MILITAR - Concessão - Isenção - Sócio - Ascensão Funcional - Posto Militar - Doação - Sesmaria - Terreno - Terra Devoluta
DÍVIDA ATIVA - Cobrança - Benefício Fiscal - Critérios
PESSOAS - Fixação - Margens - Rio Doce - Isenção - Dízimo - Direitos - Entrada - Produtos - Comércio - Moratória - Devedor
DESERTOR - Perdão - Concessão
PRESÍDIO - Distância - Instalação
MEDICAMENTOS - Prevenção - Doença - Febre - Tripulação
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)