Destaques

Transporte e trânsito

Lei pretende reduzir à metade mortes no trânsito

Prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito é de dez anos. A lei entra em vigor 60 dias após a data da publicação

Cidades

MP amplia prazo para desenvolvimento urbano integrado

Medida Provisória amplia de três anos para cinco anos o prazo para a criação de planos de desenvolvimento urbano integrado em metrópoles

Direito e Justiça

Rodrigo Maia critica  suspensão de Medida Provisória pela Justiça

O presidente da Câmara dos Deputados defendeu a derrubada da decisão que suspendeu os efeitos da MP que visa privatização da Eletrobras