Após 18 meses de intensos trabalhos, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulga, em 5 de outubro de 1988, o texto final da Constituição que marcaria o recomeço da democracia no Brasil. Leia a edição especial do Jornal da Câmara.
Ilustrações do cartunista Henfil, falecido em 1988, lembram as principais conquistas trazidas pela nova Carta
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, defende modernização do texto para atender as demandas sociais
Direitos Sociais
Educação, saúde e outros direitos sociais foram contemplados detalhadamente pela Constituição de 1988. Em vinte anos, o Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil cresceu 47,5%. O desafio permanente, no entanto, é a criação de políticas públicas que consolidem e garantam cada direito a todos os brasileiros.
Mais de mil propostas de emenda à Constituição tramitam na Câmara. Os parlamentares analisam sugestões sobre a cobrança de impostos, previdência social e regulamentação de profissões, além de temas relacionados à reforma política, entre outros. Pressão popular por mudanças se intensificou em junho.
Mulheres
A Constituição define que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem qualquer tipo de discriminação na família, no trabalho e na sociedade. Isso tem sido realidade nos últimos 25 anos? O programa Expressão Nacional, da TV Câmara, debateu o tema, com a participação de cidadãos.
Bernardo Cabral, deputado constituinte e relator-geral do texto aprovado,defende o formato extenso da Carta
Michel Temer, vice-presidente da República e ex-constituinte, comenta as particularidades da Constituição