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Recesso dos Deputados

O número de dias de recesso parlamentar é de cerca de 50 dias. A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (art. 57 da Constituição Federal). As reuniões marcadas para essas datas são transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.

Nos anos em que os deputados tomam posse e quando ocorre a eleição da Mesa Diretora, são realizadas duas sessões preparatórias no dia 1º de fevereiro para essas finalidades. Nesse caso, a data não é transferida se cair no fim de semana.