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Arquivos Recentes (últimos 7 dias)

Exibindo de 1 a 20 de 76 encontrados

Plenário do Senado Federal - 14/12/2017 às 14h38

CONGRESSO NACIONAL - Sessão Não Deliberativa Solene

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 99, de 2017, que "Altera o art. 101 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposiçõ...

Anexo II, Plenário 06 - 14/12/2017 às 11h21

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Debate sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas. Expositores: - JOSÉ ULISSES FONTENELE FIGUEIRA, Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - CONRERP 6ª Região; (Confirmado); - DONNE PINHEIR...

Plenário da Câmara dos Deputados - 14/12/2017 às 11h19

PLENÁRIO - Comissão Geral

Destinada a debater "o PL nº 4.530 de 2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude”

Anexo II, Plenário 01 - 14/12/2017 às 11h08

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 16 - 14/12/2017 às 10h28

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 11 - 14/12/2017 às 10h20

Comissão de Viação e Transportes - Audiência Pública

Convidados: - ÂNGELO MONTEIRO PINTO, Presidente do DER/RJ- Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; (não virá) - CARMEN LUCIA PETRAGLIA, Coordenadora Especial da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro; (con...

Anexo II, Plenário 14 - 14/12/2017 às 10h19

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública

Expositores: - Sr. DIEGO VEDOVATTO- Representante da Frente Brasil Popular; (confirmado) -Sr. ALEXANDRE VARELA- Representante da Frente Povo Sem Medo; (confirmado) - Sr. DENISE CARREIRA- Coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Hu...

Anexo II, Plenário 03 - 14/12/2017 às 10h08

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública

Convidados: -LUCIANO ALVES PEQUENO, Assistente Técnico da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública; (confirmado) -HERALDO TRENTO, Prefeito do Municípi...

Anexo II, Plenário 04 - 14/12/2017 às 10h03

Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública

Convidados: MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA , Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; WILSON DE PAULA, Secretário de Fazenda do Distrito Federal; JORGE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, Representante do Departamento N...

Plenário da Câmara dos Deputados - 14/12/2017 às 10h02

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene

Homenagem ao Dia do Engenheiro

Anexo II, Plenário 13 - 14/12/2017 às 10h02

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Audiência Pública

"Debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet" (Requerimento nº 264, de 2017, do deputado Roberto Alves). Convidados: RAQUEL DODGE Procuradora-geral da República Representante: JAQUELINE ANA BUFFON Procur...

Anexo II, Plenário 07 - 14/12/2017 às 09h54

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública

Em atendimento ao Requerimento nº 239/17, de autoria do Deputado MILTON MONTI (PR/SP). Convidados: - FABIENNE BELLE, Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; (*) - MARA PAIVA, Vice-Presidente da Associ...

Anexo II, Plenário 06 - 14/12/2017 às 09h36

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Debate sobre o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Expositores: - FILIPE GIRARDI, Diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Articulação com os Sistemas ...

Plenário da Câmara dos Deputados - 14/12/2017 às 09h00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Plenário da Câmara dos Deputados - 13/12/2017 às 21h02

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Anexo II, Plenário 12 - 13/12/2017 às 18h45

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Ato Solene de Instalação

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público apoia o Ato de Fundação e Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba.

Plenário da Câmara dos Deputados - 13/12/2017 às 16h58

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Anexo II, Plenário 13 - 13/12/2017 às 16h57

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 03 - 13/12/2017 às 15h45

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública

Debate sobre a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxílio Inclusão - Lei 13.146/2015. Expositores: - EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, Procuradora Regional da República e integrante do Grupo de Trabalho d...

Anexo II, Plenário 04 - 13/12/2017 às 15h20

Comissão do Esporte - Audiência Pública

Requerimento nº 208/2017 Iniciativa do deputado Ezequiel Teixeira. CONVIDADOS: Confirmados SENADOR ROMÁRIO, Padrinho do Futebol Social; GUILHERME ARAÚJO, Presidente do Futebol Social; FLÁVIO FERNANDES (PUPO), Treinador de futebol. ...