O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (16) a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03).

A proposta foi incluída na pauta depois de aprovado um requerimento para eliminar o prazo entre a votação na comissão especial e no Plenário. O colegiado aprovou a PEC na terça-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que a matéria voltará a ser apreciada pelo Plenário da Casa na próxima terça-feira (22).

“Com 430 deputados para votar uma PEC dessa importância, eu achei baixo o quórum, achei melhor encerrar, a decisão foi minha e deixar para a próxima semana. É até bom porque tivemos tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo nas convergências dessa matéria”, ressaltou o presidente.

O fim da fase de discussão também acaba com o prazo para apresentação de destaques, que são tentativas de alterar o texto. Para o texto ser aprovado são necessários 308 votos favoráveis, em 2 turnos de votação. A matéria ainda precisa passar pela avaliação do Senado.