5.ª Sessão Legislativa

DAN01- Reunião da 5.ª Comissão de 19 de Outubro de 2016
A 5.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação dos Representantes das Universidades de São Tomé e Príncipe, no quadro da apreciação da proposta de lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe.
DAN02-Reunião da 5.ª Comissão de 19 de Outubro de 2016
No quadro da apreciação, na generalidade, da proposta de lei sobre o Regime Jurídico das Instituições do ensino Superior em São Tomé e Príncipe, a 5.ª Comissão Especializada Permanente auscultou os representantes das Associações de Estudantes das Universidades de São Tomé e Príncipe.
DAN03-Reunião da 5.ª Comissão de 19 de Outubro de 2016
Procedeu-se à auscultação dos representantes do Ministério da Educação, Ciência, Cultura e Comunicação, no quadro da apreciação, na especialidade da Lei de Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe.
DAN04- Reunião da 5.ª Comissão de 17 de Janeiro de 2017
No quadro da institucionalização do parlamento infanto-juvenil, a 5.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação dos Representantes da UNICEF (Ainhoa Beitia e Teodora Sousa), da FONG-STP (Jorge Carvalho), do PNUD (Ezequiel Fernandes), da ACASTEP (Reginaldo Pires e Heloísa Costa) e Técnico da Assembleia Nacional (Adalberto Catambi).
DAN02-Reunião da 5.ª Comissão de 17 de Janeiro de 2017
Procedeu-se à auscultação dos representantes dos Grupos Parlamentares do ADI, MLSTP/PSD, PCD e UDD.
DAN06- Reunião da 5.ª Comissão de 20 de Janeiro de 2017
Procedeu-se à auscultação dos representantes do Ministério da Educação.