3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião da 4.º Comissão de 5 de Novembro de 2015: Procedeu-se à auscultação do Director dos Serviços Geográficos e Cadastrais (Heliodoro Pires Quaresma), relativamente à petição dos moradores de São Marcos.
DAN04 - Reunião da 4.ª Comissão de 19 de Novembro de 2015: A 4.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação do Sr. Director Administrativo e Financeiro do Ministério da Educação, Cultura e Ciência (Hélder Gonçalo), relativamente à petição dos moradores e agricultores da zona de São Marcos.
DAN05 - Reunião da 4.ª Comissão de 19 de Novembro de 2015: A Comissão de Economia, Cooperação Internacional, Infra-estruturas, Recursos Naturais, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural (4.ª Comissão) procedeu à auscultação do Director das Florestas (Anahory Dias).
DAN06 - Reunião da 4.ª Comissão de 1 de Dezembro de 2015: A Comissão de Economia, Cooperação Internacional, Infra-estruturas, Recursos Naturais, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural (4.ª Comissão Especializada Permanente) procedeu à auscultação do Director do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no quadro da petição da Comissão dos Moradores de Almeirim, São Marcos, Água Arroz, Água Colma e Vila Marreco.
DAN07 - Reunião da 3.ª Comissão de 13 de Janeiro de 2016: Deu-se início à discussão conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2016, analisando o orçamento da Presidência da República.
DAN08 - Reunião da 3.ª Comissão de 13 de Janeiro de 2016: Deu-se início à discussão conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2016, do orçamento do Gabinete do Primeiro-Ministro e do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
DAN09 - Reunião da 3.ª Comissão de 13 de Janeiro de 2016: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2016, referente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
DAN10 - Reunião da 3.ª Comissão de 13 de Janeiro de 2016: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2016, no que toca ao Ministério da Defesa e Mar.
DAN11 - Reunião da 3.ª Comissão de 13 de Janeiro de 2016: Deu-se continuidade ao debate conjunto, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano económico 2016, analisando o orçamento do Ministério da Justiça e dos Direitos humanos.
DAN12 - Reunião da 3.ª Comissão de 13 de Janeiro de 2016: A 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) deu continuidade à análise conjunta, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano económico 2016.
DAN13 - Reunião da 3.ª Comissão de 14 de Janeiro de 2016: Deu-se continuidade à discussão conjunta, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano para o ano económico 2016 analisando o orçamento do Ministério da Saúde.
DAN14 - Reunião da 3.ª Comissão de 14 de Janeiro de 2016: Deu-se continuidade à apreciação conjunta, na generalidade, do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2016, analisando o orçamento do Ministério da Educação, Cultura e Ciência.
DAN15 - Reunião da 3.ª Comissão de 14 de Janeiro de 2016: A 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) procedeu à auscultação do Sr. Ministro da Juventude e Desporto, no quadro da apreciação conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano 2016.
DAN16 - Reunião da 3.ª Comissão de 14 de Janeiro de 2016: Procedeu-se à apreciação conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do OGE, analisando o orçamento do Ministro do Emprego e dos Assuntos Sociais.
DAN17 - Reunião da 3.ª Comissão de 15 de Janeiro de 2016: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2016, referente ao Ministério da Economia e Cooperação Internacional.
DAN18 - Reunião da 3.ª Comissão de 15 de Janeiro de 2016: No quadro da análise conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado, foi apreciado o orçamento do Ministério de Obras Públicas, Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente.
DAN19 - Reunião da 3.ª Comissão de 15 de Janeiro de 2016: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2016, referente ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
DAN20 - Reunião da 3.ª Comissão de 15 de Janeiro de 2016: Concluiu-se a apreciação conjunta, na generalidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado, vendo o orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública.