2.ª Sessão Legislativa

DAN02 - Reunião da 3.ª Comissão de 4 de Maio de 2015: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu início à apreciação, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado, com o orçamento da Presidência da República.
DAN03 - Reunião da 3.ª Comissão de 4 de Maio de 2015: No quadro da análise na especialidade das Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (GOP) para o ano económico 2015, a 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) auscultou o Sr. Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares (Afonso Varela), relativamente ao orçamento de Gabinete do Primeiro-Ministro e Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
DAN04 - Reunião da 3.ª Comissão de 4 de Maio de 2015: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2015, referente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
DAN05 - Reunião da 3.ª Comissão de 4 de Maio de 2015: Procedeu-se à auscultação do Sr. Ministro da Defesa e do Mar, no quadro da apreciação, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2015.
DAN06 - Reunião da 3.ª Comissão de 5 de Maio de 2015: No quadro da análise na especialidade das Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2015, a 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) auscultou o Sr. Ministro da Justiça e Direitos Humanos, relativamente ao orçamento do seu Ministério.
DAN07 - Reunião da 3.ª Comissão de 5 de Maio de 2015: No quadro da apreciação conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para 2015, procedeu-se à auscultação do Sr. Ministro da Administração Interna, em termos de acções previstas para o seu Ministério.
DAN08 - Reunião da 3.ª Comissão de 5 de Maio de 2015: No quadro da análise na especialidade das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2015, a 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) auscultou o Sr. Ministro da Economia e Cooperação Internacional, relativamente ao orçamento do seu Ministério.
DAN09 - Reunião da 3.ª Comissão de 6 de Maio de 2015: A 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) procedeu à auscultação do Sr. Ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente (Carlos Vila Nova), no quadro da apreciação conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2015.
DAN10 - Reunião da 3.ª Comissão de 6 de Maio de 2015: A 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) procedeu à auscultação do Sr. Ministro da Juventude e dos Desportos, no quadro da apreciação conjunta, na especialidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2015.
DAN11 - Reunião da 3.ª Comissão de 6 de Maio de 2015: Deu-se continuidade à apreciação conjunta, na especialidade das Grandes Opções do plano e o Orçamento geral do Estado para o ano económico 2015, auscultando o Ministro da Educação, Cultura e Ciência.
DAN12 - Reunião da 3.ª Comissão de 7 de Maio de 2015: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise na especialidade das GOP e do OGE para o ano económico de 2015 referentes ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
DAN13 - Reunião da 3.ª Comissão de 7 de Maio de 2015: A 3.ª Comissão Especializada Permanente deu continuidade à análise na especialidade das GOP e do OGE para o ano económico de 2015 referente ao Ministério do Emprego e Assuntos Sociais.
DAN14 - Reunião da 3.ª Comissão de 8 de Maio de 2015: No quadro da análise na especialidade das Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2015, a 3.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) auscultou a Sra. Ministra da Saúde, relativamente ao orçamento do seu Ministério.
DAN15 - Reunião da 3.ª Comissão de 8 de Maio de 2015: Procedeu-se à auscultação do Sr. Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, no quadro da apreciação, na especialidade, das GOP e do OGE para o ano económico 2015.
DAN16 - Reunião da 3.ª Comissão de 8 de Maio de 2015: A Comissão do Orçamento (3.ª Comissão Especializada Permanente) terminou a apreciação conjunta, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano, com a auscultação do Ministro das Finanças e da Administração Pública, em relação ao orçamento do seu Ministério.
DAN17 - Reunião da 5.ª Comissão de 5 de Junho de 2015: A 5.ª Comissão Especializada Permanente (Comissão de Educação, Ciências, Cultura, Saúde, Emprego, Assuntos Sociais, Juventude e Desporto) procedeu à auscultação do Director-Geral do Ensino Superior e Ciências.
DAN18 - Reunião da 3.ª Comissão de 14 de Julho de 2015: A 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação dos representantes dos peticionários da Localidade de Ponta Obô – Guadalupe, que se encontram em litígio com o Sr. Adriano Terra Pequeno, relativamente aos talhões da antiga Roça Morro Peixe, para a construção de moradias.
DAN19 - Reunião da 1.ª Comissão de 22 de Julho de 2015: A 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação da Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe, relativamente à proposta de lei n.º 03/X/2.ª/2015 – Medidas de Saneamento, Resolução e Liquidação das Instituições Bancárias.
DAN20 - Reunião da 1.ª COmissão de 27 de Julho de 2015: A 1.ª Comissão Especializada Permanente auscultou o Representante da Direcção dos Recursos Naturais e Energia, no quadro da reclamação dos residentes da localidade de Água Marçal, relativamente aos trabalhos da pedreira naquela localidade.
DAN21 - Reunião da 1.ª Comissão de 27 de Julho de 2015: A 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação do Director dos Serviços Geográficos e Cadastrais, relativamente à petição de um grupo de moradores de Água Marçal sobre a exploração da pedreira.