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6.ª Sessão LegislativaDAN01 - Sessão Plenária de 15 de Abril de 2013Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global o projecto de resolução n.º 65/IX/2013 – Que substitui o Sr. Juvenal Rodrigues pela Sra. Eugénia Sacramento de Menezes da Costa Alamão, como representante do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, no Conselho Superior de Imprensa. Foram ainda aprovados os projectos de resoluçao n.º 66, 67 e 68/IX/2013. DAN02 - Sessão Plenária de 12 de Junho de 2013Ordem do Dia. –Foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.º 14/IX/13. De igual modo, foi aprovada, na generalidade, a projecto de resolução n.º 69/IX/13. Foram ainda aprovados os projectos de resolução n. os 70 e 71/IX/13. foi eleito membro do Conselho Superior de Defesa o Sr. Deputado Jorge Amado (MLSTP/PSD), em substituição do Sr. Deputado Alcino Pinto (MLSTP/PSD). DAN03 - Sessão Plenária de 25 de Julho de 2013Apresentação da moção de censura ao XV Governo Constitucional, proposta pelo Grupo Parlamentar do ADI. DAN04 - Sessão Plenária de 6 de Agosto de 2013Aprovação na generalidade, as propostas de lei n.º 29/IX/6.ª/2013, n.º 28/IX/6.ª/2013, na generalidade, os projectos de lei n.º13/IX/6.ª/2013, n.º 12/IX/6.ª/2013. Por fim, foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 72/IX/6.ª/2013. DAN05 - Sessão Plenária de 15 de Agosto de 2013Foram aprovados, em votação final global, os projectos de lei n.º 69/IX/2013 – Primeira Alteração à Resolução n.º 29/VIII/2007 – Regimento da Assembleia Nacional e n.º 12/IX/13, Primeira Alteração à Lei n.º 8/2008, de 10 de Setembro – Estatuto dos Deputados. Foram ainda aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global os projectos de resolução n.º – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Associação Internacional de Desenvolvimento. |
