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4.ª Sessão LegislativaDAN01 - Sessão Plenária de 27 de Abril de 2012Abertura da 4.ª Sessão Legislativa. Discussão e aprovação de diferentes diplomas. DAN02 - Sessão Plenária de 27 de Abril de 2012Eleição do Presidente do Conselho de Administração. Discussão e aprovação de diferentes diplomas (projectos de resolução nºs 24/IX/2011 e 32 e 33/IX/12, propostas de resolução nºs 5 e 6/IX/2011, proposta de lei n. 21/IX/11 e votação final global da proposta de lei n.º 13/IX/2011) DAN03 - Sessão Plenária de 11 de Maio de 2012Sessão de perguntas a Ministra da Saúde e Assuntos Sociais proposto pelo Grupo Parlamentar do PCD. DAN05 - Sessão Plenária de 13 de Julho de 2012Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional. Eleição de um membro para o Conselho de Administração. Aprovação do projecto de resolução n.º 45/IX/2012 – Concede à Comissão Eleitoral Nacional o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos técnicos. DAN06 - Sessão Plenária de 15 de Agosto de 2012Aprovação da propostas de lei n. os 14 e 18/IX/2012, do projecto de resolução n.º 47/IX/12 e encerramento da 4.ª Sessão Legislativa DAN07 - Reunião da Comissão Permanente de 9 de Outubro de 2012A Comissão Permanente apreciou e aprovou o projecto de resolução n.º 50/IX/12 – Pedido de assentimento de Sua Excelência o Presidente da República para se deslocar do Território Nacional. |
