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2.ª Sessão LegislativaDAN01 - Sessão Plenária de 15 de Abril de 2011Abertura da 2ª Sessão Legislativa da IX Legislatura. Aprovação na generalidade do projecto de lei de alteração da Lei n.º 2/90 e votação final global do Projecto de Resolução n.º 05/IX/2010. DAN02 - Sessão Plenária de 13 de Maio de 2011Eleição de um Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Nacional. Votação final global do Projecto de Lei n.º 3/IX/2011 – Nona alteração à Lei n.º02/92 – Lei de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral. Aprovação na generalidade, especialidade e final global o Projecto de Resolução n.º 19/IX/2011. |
