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5.ª Sessão LegislativaDAN01 - Sessão Plenária de 16 de Outubro de 2012Aprovação na generalidade, especialidade e em votação final global do projecto de resolução n.º 51/IX/2012 – Prorrogação do período concedido pela resolução n.º 46/IX/2012, para o funcionamento da Comissão Eleitoral Nacional. DAN02 - Sessão Plenária de 23 de Novembro de 2012Em declaração política, o Sr. Deputado Levy Nazaré (ADI) fez uma intervenção, reflectindo a situação política actual com realce para a moção de censura que foi apresentada à Mesa da Assembleia pelos partidos da oposição. Em assuntos de interesse político relevante o Sr. Deputado Arzemiro dos Prazeres (PCD), foi impedido de usar da palavra pelos Deputados do Grupo Parlamentar do ADI, por alegarem que o mesmo refugiou-se na Assembleia para fugir à Justiça. DAN03 - Sessão Plenária de 28 de Novembro de 2012A Mesa deu conta da leitura da carta de renúncia do Sr. Presidente Evaristo Carvalho e do artigo 25.º do Regimento da Assembleia Nacional sobre a eleição do Presidente da Assembleia Nacional. Foi eleito Presidente da Assembleia Nacional o Sr. Deputado Alcino Pinto (MLSTP/PSD). DAN04 - Sessão Plenária de 28 de Novembro de 2012Ao abrigo do artigo 225.º do Regimento da Assembleia Nacional, procedeu-se ao debate e aprovação da Moção de Censura n.º 01/IX/2012 – Censura ao XIV Governo Constitucional, proposto pelos Srs. Deputados do MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL. DAN05 - Sessão Plenária de 14 de Dezembro de 2012Aprovação em votação final global, a proposta de lei n. º 12 /IX/2011 – Lei-Quadro da Dívida Pública, do projecto de resolução n.º 53/IX/12 – nomeia os novos membros Conselho Superior de Imprensa e aprovação do projecto de resolução n.º 59/IX/12 – Acordo Geral de Cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República da Guiné Equatorial. Foram eleitos a Sra. Deputada Filomena Pina (PCD) para o cargo de Secretária da Mesa, em substituição do ex-deputado Sebastião Pinheiro, e o Sr. Firmino Raposo (PCD) para o cargo de Vice-Secretário, em substituição da Sra. Deputada Filomena Pina (PCD). DAN06 - Sessão Plenária de 3 de Janeiro de 2013Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 1/IX/2013 – Marca uma reunião plenária para o dia 4 de Janeiro, Feriado Nacional, Dia de Rei Amador. DAN07 - Sessão Plenária de 3 de Janeiro de 2013Foi apresentado o Programa do XV Governo Constitucional, pelo Sr. Primeiro-Ministro (Gabriel Costa). DAN08 - Sessão Plenária de 14 de Fevereiro de 2013Nos termos do artigo 235.º do Regimento da Assembleia Nacional, procedeu-se a um debate sobre assuntos relevantes de interesse nacional, concretamente sobre a situação em que o XV Governo Constitucional encontrou o País. DAN09 - Sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2013Discussão e aprovação de diversos diplomas (projecto de resolução n.º 58/IX/13, projectos de resolução nºs 52/IX/2012 e 56/IX/13 – Autoriza o funcionamento das Comissões Especializadas Permanentes durante o período de férias parlamentares, projecto de lei n.º 04/IX/2013, projectos de lei n. os 10/IX/2013 – Altera a Lei n.º14/2008 – Estatuto dos Magistrados Judiciais e 11/IX/2013 – Altera a Lei Orgânica da Assembleia Nacional. DAN10 - Sessão Plenária de 8 de Março de 2013Apreciação na generalidade, das Grandes Opções de Plano e do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2013. DAN11 - Sessão Plenária de 8 de Março de 2013O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Voto de Saudação n. 1/IX/2013 – Pela Comemoração do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Foi também aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 67/IX/2013 – Em memória da D. Alda Espírito Santo, pelo 3.º aniversário do seu falecimento. DAN12 - Sessão Plenária de 11 de Março de 2013Deu-se continuidade ao debate e apreciação conjunta, na generalidade, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2013. DAN13 - Sessão Plenária de 12 de Março de 2013O Plenário deu início à apreciação conjunta, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2013. DAN14 - Sessão Plenária de 13 de Março de 2013Deu-se continuidade à análise conjunta, na especialidade, do OGE e das GOP 2013. DAN15 - Sessão Plenária de 14 de Março de 2013O Plenário concluiu a apreciação conjunta, na especialidade, analisando os orçamentos das instituições da área social, e aprovou, na especialidade e em votação final global, OGE e as GOP para o Ano Económico 2013. DAN16 - Sessão Plenária de 15 de Março de 2013Nos termos do artigo 88.º do Regimento da Assembleia Nacional, procedeu-se a um debate de urgência sobre a problemática da saúde em São Tomé e Príncipe, proposto pelo Grupo Parlamentar do PCD. |
