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1240 documentos encontrados.
18/06/24 - Termina em 28 de junho prazo de credenciamento de imprensa para cobertura da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 [31%] , 18/06/2024
Arlindo Chignalia [31%] , 20/01/2014
Pequenas empresas apoiam o PLP 45/15; Estados e municípios desaprovam [31%] , 24/11/2015
Estados e municípios teriam uma perda de receitas de quase R$ 11 bilhões/ano, caso o Projeto de Lei Complementar 45/15 seja aprovado, estima o Conselho ...
Textos Eletrônicos [31%] , 13/01/2014
Brasil deve liderar com novo modelo migratório para o mundo [31%] , 27/08/2015
“O tema migração é intrínseco à natureza humana. Ao longo da história da humanidade, a migração é parte de um processo fundamental da existência humana. Nunca ...
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode investigar denúncias de ministra sobre gastos com Memorial da Anistia [31%] , 18/11/2022
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados poderá investigar a compra de um HD externo no valor de R$ 7 milhões para a Comissão ...
26ª audiência do Observatório Parlamentar da RPU debate direitos humanos e redução das desigualdades [31%] , 10/12/2021
A audiência pública, realizada na última quarta-feira, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, encerrou um ciclo de 26 audiências realizadas em ...
Expedientes - 22/09/21 a 28/09/21 [31%] , 06/10/2021
Textos Eletrônicos [31%] , 13/01/2014
Conotel deixa alerta e saldo positivo [31%] , 13/01/2014
Especialistas denunciam o aparelhamento ideológico da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [31%] , 05/10/2023
Deputada Caroline de Toni destacou que “a independência e imparcialidade de organizações transnacionais de proteção aos direitos humanos são fundamentais para ...
Nova gestão da Secretaria da Mulher da Câmara completa dois meses [31%] , 10/07/2023
Órgão em defesa das mulheres comemora 10 anos de atuação em julho e é formado pela coordenação da bancada feminina da Câmara, Procuradoria da Mulher e ...
Listas cerradas podrán ser testadas en las elecciones al Parlasur [31%] , 13/01/2014
Deputadas defendem condições diferenciadas para a aposentadoria das mulheres [31%] , 12/04/2017
1. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [31%] , 27/04/2017
Audiências realizadas em 2007 [31%] , 13/01/2014
Sociedade civil e deputados federais lançam “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos” [31%] , 05/12/2019
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como ...
Pronunciamentos na Câmara dos Deputados em 2007 [31%] , 13/01/2014
“Empresários da loucura” [31%] , 09/05/2019
O Ministério da Saúde publicou em fevereiro deste ano uma portaria com novas medidas para o atendimento da saúde mental no país. Entre as medidas anunciadas ...
Movimento Virada Feminina recebe homenagem da bancada feminina [31%] , 16/08/2021
Em 2017, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), teve início um movimento que ficou conhecido como Virada Feminina, com o objetivo de mobilizar a ...
Pronunciamentos na Câmara dos Deputados 2007 [31%] , 13/01/2014
PROCD-01-05-04 Henrique Afonso [30%] , 13/01/2014
Deputado Carlos Alberto Leréia [30%] , 13/01/2014
O curto caminho de volta ao Mapa da Fome [30%] , 25/04/2019
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar ...
Comissão restringe compra de terras rurais por estrangeiros [30%] , 13/01/2014
Pronunciamentos na CD em 2005 [30%] , 13/01/2014
2008-04-10 Meio Ambiente e Desenvolvimento devem caminhar juntos [30%] , 13/01/2014
Documento de Referência da Consultoria Legislativa [30%] , 13/01/2014
Documento de Referência escrito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
PROSF-07-12-2005 Almeida Lima [30%] , 13/01/2014
17/07/2009 - Entrada de Diário [30%] , 13/01/2014