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1240 documentos encontrados.
CCJC adia análise de PEC da Regra de Ouro para a semana que vem [38%] , 23/10/2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (23), por acordo, adiar para a próxima semana o ...
PROCD-22-07-03 Paulo Pimenta [38%] , 13/01/2014
Instituições pedem que ONU faça recomendação ao governo brasileiro sobre desmonte na saúde mental [38%] , 22/12/2020
Solicitação foi feita durante encontro nesta segunda (21), promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Frente ...
28 de agosto: 30 anos da Lei de Anistia [38%] , 13/01/2014
O presente e o futuro das nossas políticas Externa, de Defesa e de Inteligência foram temas de Seminário na CREDN [38%] , 08/12/2014
Brasília - O presente e o futuro das nossas políticas Externa, de Defesa e de Inteligência foram temas do Seminário "O Brasil no Mundo: deveres e ...
Em audiência na Bahia, Cidoso debate política de assistência aos idosos [38%] , 19/08/2019
40 ameaças legislativas aos direitos humanos [38%] , 20/01/2017
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos ...
Deputada Íris de Araújo [38%] , 13/01/2014
Deputado Eduardo Barbosa [38%] , 17/03/2014
Não é fake news: parlamentares e sociedade civil criticam “revogaço” de portarias da política de saúde mental do Ministério da Saúde [38%] , 09/12/2020
Em debate ocorrido nesta quarta-feira (9), com parlamentares e sociedade civil, entidades solicitam que alterações na área sejam precedidas de escuta das ...
Reunião Ordinária aprecia pedidos sobre América Latina e refugiados [37%] , 09/09/2015
Em reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizada nesta quarta-feira, 9/9, foram apresentados cinco requerimentos. Deste ...
PROSF-29-04-04 Aloizio Mercadante [37%] , 13/01/2014
Representatividade feminina na Câmara não deve melhorar na próxima legislatura, avalia Cfemea [37%] , 26/09/2018
Expectativa da organização feminista é que de 10% a 12% dos deputados federais eleitos sejam mulheres
Programação da Campanha Março Mulher 2021 [37%] , 09/02/2022
Os eventos serão realizados de modo online e poderão ser acompanhados na página da Secretaria da Mulher no Youtube
Deputados querem restringir venda de terras a estrangeiros [37%] , 13/01/2014
Somadas, as terras compradas por estrangeiros no Brasil equivalem ao território da Suíça; governo também estuda proposta com restrições.
Tratamento da saúde mental no Brasil é tema de audiência nesta quarta [37%] , 07/06/2016
Câmara e Senado assinam acordo para implantação da TV digital no país [37%] , 23/05/2016
Marco Maia e José Sarney acreditam que a ampliação do sinal aberto vai aproximar os cidadãos do Congresso Nacional
Câmara e Senado assinam acordo para implantação da TV digital no país [37%] , 23/05/2016
Marco Maia e José Sarney acreditam que a ampliação do sinal aberto vai aproximar os cidadãos do Congresso Nacional
Crisis en el sector lechero: Comisión va a proponer medidas [37%] , 13/01/2014
24 de fevereiro - Dia da conquista do voto feminino no Brasil [37%] , 01/03/2021
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ...
Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão afirma que vai atuar junto aos movimentos sociais e às instituições para evitar despejos e ações de reintegração de posse [37%] , 15/07/2020
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade ...
Textos Eletrônicos [37%] , 13/01/2014
09 de dezembro de 2003 [37%] , 20/01/2014
PROSF-31-10-2005 Pedro Simon [37%] , 13/01/2014
X Conferência Nacinal de Direitos Humanos - Encontro Repudia Ameaças e Manutenção do Neoliberalismo [37%] , 13/01/2014
APRESENTAÇÕES DE CONVIDADOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS EM 2022 [37%] , 13/12/2022
2003-junho-asuncion-ata1 [37%] , 13/01/2014
2003-junho-asuncion-ata1 [37%] , 13/01/2014
Eduardo Barbosa alerta sobre falta de recursos para programas sociais [37%] , 30/07/2024
O deputado federal Eduardo Barbosa está preocupado com a falta de recursos para a continuidade dos programas sociais do governo. Em audiência pública realizada ...
Império do Brasil - Segundo Período - Regências (07.04.1831 - 23.07.1840) [37%] , 22/01/2018