Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 90, DE 1952
EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 1/2/1952, Página 621 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Afastamento de pessoal - Afastamento - Licença para tratamento de saúde - Concessão - Tratamento médico - Tratamento de saúde